Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:31
Estado deve manter internado em residência terapêutica paciente com esquizofrenia
Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:20
Portadora de esquizofrenia terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado deverá fornecer no prazo de dez dias os medicamentos necessitados pela paciente, a fim de evitar maiores complicações
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:55
Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia
A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Assistência à saúde. Dependência química e esquizofrenia. Internação. Tratamento finalizado.
Se há tratamento psiquiátrico oferecido pelo Estado e a parte autora não demonstra a negativa administrativa, deve arcar com os ônus da sucumbência, no caso de perda superveniente do objeto da ação.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:11
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:41
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:55
TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia
Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:00
Unimed deve autorizar eletrochoque em mulher com esquizofrenia
Cooperativa médica deve recorrer com argumento de que o tratamento não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/PB recomenda fornecimento de medicamento para esquizofrenia
MPF recomenda o fornecimento do Ziprasodina, remédio para tratamento de Esquizofrenia Paranoide
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:23
1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho
Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:55
Após 22 anos de espera, ex-militar com esquizofrenia poderá ser reformado pelo Exército
Ao invés de proceder à reforma e à avaliação do caso clínico, o Exército simplesmente determinou a dispensa do militar, em 1969
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Servidor público. Exoneração a pedido. Nulidade do ato. Reintegração. Diagnóstico atual de esquizofrenia.
reintegração no cargo do qual foi exonerada a pedido, sob a alegação de que apresentava à época um quadro de esquizofrenia que viciou a sua vontade.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:12
DF deve realizar internação compulsória de paciente com esquizofrenia e dependência de drogas
A decisão, inicialmente concedida em sede de liminar, foi confirmada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Brasília.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:43
Seguradora é condenada a indenizar cliente com transtorno psíquico
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a cliente que apresentou quadro de esquizofrenia
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:40
Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico
Os casos de empregados que pedem demissão durante um surto de esquizofrenia já estão se tornando
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:29
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:01
Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:26
Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:58
TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho
Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico